Entidades nacionais pedem suspensão do calendário escolar no país; no Maranhão, professores lançam carta aberta ao IFMA

O Sinasefe e o Andes (sindicato nacional dos docentes das universidades) estão na luta pela suspensão dos calendários escolares em todo o país. A justificativa para isso é a atual situação de pandemia provocada pelo Convid19, que impede a normalidade do desenvolvimento das atividades em universidades federais, estaduais e municipais, nos Institutos Federais (IFs) e Cefets, o que impõe que, no momento, as instituições devam estar fechadas.

Na avaliação dos dois sindicatos, a suspensão nacional do calendário escolar vai resguardar docentes e técnico-administrativos de possíveis intransigências por parte das administrações locais tanto da presença de trabalhadores nos campi, quanto da obrigatoriedade de atividades virtuais, aponta o Sinasefe.

As entidades lembram ainda que, tanto docentes quanto estudantes, têm condições diversas de acesso a equipamentos, materiais virtuais e conexão à internet, o que impõe uma cobrança injusta, e pode acarretar em doenças laborais e emocionais, em um momento em que toda a sociedade se encontra fragilizada. Ressaltam também as condições de profissionais e estudantes com filhos em casa, o que resulta em uma sobrecarga de demanda com os cuidados e tarefas domésticas.

David Lobão, da coordenação geral do SINASEFE, destaca que a prioridade das instituições deve ser contribuir com o distanciamento social e com o combate à doença. “Neste momento de grande impacto no mundo, com a crise sanitária nos levando à situação de pandemia, muito mais importante do que discutir a continuidade do calendário escolar em condições precárias, para responder à irresponsabilidade do governo que quer acabar com o isolamento social, os reitores das universidades, dos IFs, do Colégio Pedro II e os diretores dos Cefets devem estar empenhados em envolver a instituição que dirigem no combate ao coronavírus”, afirma.

Dessa forma, SINASEFE e Andes-SN solicitaram à Andifes (reitores das universidades federais), ao Conif (Colégio de reitores dos institutos) e à Abruem (universidades estaduais e municipais) que informes aos dois sindicatos quais as instituições já suspenderam o calendário oficialmente e aquelas que ainda não encaminharam a decisão. O objetivo é reforçar esta campanha nacional para que professores, técnico-administrativos e estudantes de todo o país possam cumprir a orientação de permanecer em casa sem serem prejudicados. Ao final, veja link para matéria do Sinasefe Nacional.

Maranhão

A Assessoria Jurídica do Sinasefe Monte Castelo estuda a possibilidade de questionar judicialmente o trabalho remoto, e a direção do sindicato está consultando a base sobre essa possibilidade (pode ser enviado e-mail através aqui do site sobre a posição do filiado sobre o assunto, que é encaminhado diretamente para coordenadores da Seção Sindical).

Também professores de diversos campi do IFMA lançaram  Carta Aberta à reitoria do Instituto (confira na íntegra ao final, bem como link para baixar o documento), chamando atenção para a necessidade de não se pressionar neste momento pela instauração de atividades remotas sem levar em conta o contexto global que a humanidade atravessa.

Os professores iniciam seu manifesto destacando o vácuo de liderança na Presidência da República para situar o contexto da dificuldade de enfrentamento ao novo coronavírus no Brasil.

No âmbito da instituição, reconhecem a importância da instalação do Comitê de Crise feita pela instituição no contexto da pandemia, mas lembram que ele não tem poder para elaborar políticas pedagógicas no âmbito do Instituto Federal do Maranhão.

Dito isso, os docentes questionam a finalidade, neste momento, do envio de questionário, via SUAP, para conhecer as “Condições tecnológicas e pedagógicas para produção e acesso a Conteúdo Digital entre os Docentes e Estudantes do IFMA”.

Os docentes apontam para o fato de tal questionamento poder vir a ser utilizado, no âmbito das políticas adotadas pelo MEC que refutam as medidas orientadas pela Organização Mundial de Saúde, como meio de se forçar atividades remotas no momento.

Mais do que nunca, é bom levar em consideração a razoabilidade científica. Não está clara a finalidade do referido levantamento a que se propõe o questionário aplicado no SUAP. Que tipo de conteúdo digital se trata? Refere-se ao esclarecimento e recomendações relativas à Covid-19? Ou se trata de, seguindo as diretrizes irrazoáveis do MEC, buscar tensionar os docentes da rede a ministrar conteúdo das disciplinas e realizar trabalho remoto em meio à maior pandemia da história moderna? “, questionam.

Diante de todas as considerações colocadas aqui, solicitamos de Vossa Magnificência que: 1. Mantenha a decisão pela suspensão das aulas presenciais enquanto as recomendações científicas assim o apontarem; 2. Divulgue os dados do levantamento do questionário, e esclareça o seu inteiro teor, além de divulgar o levantamento acerca das condições de infraestrutura nos campi referentes às tecnologias de informação e comunicação disponíveis para o desenvolvimento do trabalho pedagógico tecnológico (material, humana e orçamentária); 3. Rejeite a diretriz do MEC que pressione pela realização de trabalho remoto docente enquanto dure a quarentena chancelada pela OMS“, reivindica o conjunto de professores.

Confira a seguir, o conteúdo do documento na íntegra, e o link para baixá-lo.

Veja também:

SINASEFE e Andes-SN defendem suspensão do calendário escolar em todo o país

Magnífico Reitor do Instituto Federal do Maranhão Prof. Dr. Francisco Roberto Brandão Ferreira,

É de conhecimento público o cenário alarmante em que nos encontramos. Basta lembrar de quando da publicação da Portaria n.º 1.202, em 18/3/2020, em que Vossa Magnificência ratificou a suspensão das aulas em todos os campi do IFMA, a OMS e o Ministério da Saúde informavam que o número de mortos pelo COVID-19 era de 2 pessoas para 291 casos confirmados. Hoje, 08 de abril de 2020, temos, segundo essas mesmas fontes oficiais, 719 mortes e mais de 14 mil casos confirmados no Brasil, sendo 11 óbitos no Maranhão.

Infelizmente há um vácuo de liderança na presidência da República no sentido de compreender e agir com responsabilidade diante da atual crise que, a olhos vistos, não se reduz a uma “gripezinha” ou “resfriadinho”. Isto precisa ser lembrado para que não venhamos a ser conduzidos ao precipício. É preciso, portanto, refletir sobre algumas das orientações oriundas do governo federal, sobretudo quando elas destoam do bom senso e/ou quando desconsideram a singularidade deste momento pelo qual o mundo inteiro está passando.

É preciso sublinhar a criação do “Comitê de Crise para enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19)”, ato louvável em um momento em que as mais diversas forças e instituições da sociedade estão sendo requeridas para o combate a um inimigo comum a todos nós: um vírus que ameaça nossas vidas e de nossos familiares. Vale frisar, no entanto, com base na própria Portaria n.º 1.178 que criou esse comitê, que este não se trata de um grupo para elaboração de políticas pedagógicas para o IFMA em tempos de isolamento social.

É elogiável que a reitoria queira conhecer as “Condições tecnológicas e pedagógicas para produção e acesso a Conteúdo Digital entre os Docentes e Estudantes do IFMA”, fazendo-o mediante questionário de pesquisa pelo SUAP. Mas é preciso, além de sensibilidade para compreender o contexto de grave emergência social (econômica, sanitária e política) a que todos estamos lançados, ter método para isso. É curioso que esse questionário tenha vindo à tona concomitante à Portaria nº 376 do Ministério da Educação, de 03/4/2020, que dispõe “sobre as aulas nos cursos de educação profissional técnica de nível médio, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus – Covid-19”.

Essa portaria demonstra total desconhecimento da realidade das instituições públicas de ensino no Brasil e, em particular, dos Institutos Federais espalhados pelo país. Dado seu teor, ou os Institutos Federais suspendem suas aulas presenciais e fazem a reposição integral das aulas para cumprimento da carga horária total estabelecida no plano de curso, ou devem substituir as aulas por atividades não presenciais, mediadas por recursos digitais elaborados por docentes e disponibilizados aos estudantes para cumprimento em domicílio.

No que tange a primeira proposta (reposição das aulas presenciais), vale ponderar sobre o momento imprevisível em que vivemos. É possível que o calendário letivo deste ano não seja cumprido em sua integralidade. É possível que tenhamos mais tempo de confinamento em nossas casas. Também é possível que daqui a alguns meses tenhamos um antídoto ao COVID19. Mas a única coisa que está dada é que o isolamento social tem contribuído para o declínio do índice de mortalidade nos países que assim o têm procedido. Portanto, para este grupo de servidores que assina esta carta, não há possibilidade alguma de retorno às atividades presenciais enquanto a pandemia estiver perdurando em nosso país e enquanto não houver um pronunciamento oficial da OMS sobre a matéria.

No que diz respeito à segunda proposta (aulas não presenciais), vale frisar que os docentes dessa instituição não estão em férias, Magnífico Reitor. Estamos, de maneira forçosa, em nossas casas, em virtude da ameaça às nossas vidas e por orientação da OMS e do Ministério da Saúde, a despeito do entendimento contrário do presidente da República deste país e sua militância pública contra a quarentena, de resto acompanhada por seu Ministro da Educação. Vários de nós estão dando assistência aos seus filhos – afinal, estes também não estão nas escolas, – outros, aos seus pais idosos – uma vez que o COVID pede o isolamento social, sobretudo entre os grupos de risco – e ainda há os que, pela especificidade de sua pesquisa científica, estão nos laboratórios, nos setores de produção, garantindo que seus experimentos não se percam durante o período de duração desta pandemia, sem contar a mobilização de nossas energias para o inadiável cuidado com nossa saúde física e mental em tempos de profundo temor (além do truísmo de mencionar o invisível e extenuante trabalho doméstico pululante produzido pela quarentena em família).

A portaria do MEC ignora que a substituição referida é muito mais complexa do que o mero desejo de cumprimento da carga horária curricular, envolvendo não apenas os meios técnicos necessários (plataformas digitais, computadores, bom acesso à internet) – cuja distribuição é flagrantemente desigual entre docentes e estudantes no continente, e agravada pelo quadro de crise em curso –, mas a formação técnica e o domínio prático dessas ferramentas pelo conjunto dos servidores envolvidos, o que leva tempo e demanda condições adequadas. Isto é, há vultosos impasses tanto de ordem intrínseca à instituição, quanto de ordem extrínseca atinente à desigualdade social brasileira e maranhense.

É lamentável que o Ministro da Educação, mesmo sob esse cenário, redunde numa postura irresponsável, que ademais marca sua gestão desde o princípio. Dada a peculiaridade da situação grave em que nos encontramos, é necessário à liderança de nosso Instituto Federal do Maranhão manter a coragem e o bom senso no que compete ao respeito da quarentena, e em relação à finalidade a que é mister dirigir nossa ação e luta. Estamos diante de uma grave crise que parece ainda estar longe de seu fim. O cenário não é nada animador quando observamos países europeus e potências econômicas, a exemplo dos EUA, sucumbirem a esta pandemia. É preciso entender, de uma vez por todas, que a batalha nesse momento é pela preservação das nossas vidas ou, no limite, o que ainda resta de humanidade entre nós.

Como dissemos anteriormente, é louvável que o IFMA esteja disposto a conhecer as condições tecnológicas e pedagógicas para produção e acesso a conteúdo digital entre os membros da comunidade escolar e acadêmica. Esperamos que esse questionário seja uma ferramenta, entre outras medidas possíveis e necessárias, para um planejamento substancial de médio e longo prazo envolvendo a Reitoria, as Pró-Reitorias e os Campi no sentido de aperfeiçoar a prática pedagógica e o processo ensino-aprendizagem através do uso das novas tecnologias de informação e comunicação, respeitando o itinerário para tanto.

Mais do que nunca, é bom levar em consideração a razoabilidade científica. Não está clara a finalidade do referido levantamento a que se propõe o questionário aplicado no SUAP. Que tipo de conteúdo digital se trata? Refere-se ao esclarecimento e recomendações relativas à Covid-19? Ou se trata de, seguindo as diretrizes irrazoáveis do MEC, buscar tensionar os docentes da rede a ministrar conteúdo das disciplinas e realizar trabalho remoto em meio à maior pandemia da história moderna? E, mais ainda, um questionário não é um fim em si mesmo, mas um entre outros instrumentos complementares a uma investigação científica. Infelizmente temos um Ministro da Educação dado a arroubos anticientíficos, mas nós, de nossa parte, não precisamos e nem devemos sucumbir a esse tipo de comportamento. Estamos inseridos numa instituição educativa, que se funda na socialização e produção do conhecimento científico e que, por isso mesmo, precisa conduzir suas investigações sobre as mesmas bases.

Neste passo, uma vez que tenhamos um questionário que sirva para, de fato, compreender o uso, aplicação e acesso de tecnologias digitais entre docentes e estudantes, poderemos trazer as informações oriundas desse questionário para debate nos diversos campi e, a partir daí, propor um planejamento para implementação e/ou expansão dessas tecnologias em nossa instituição. Só não podemos cair na tentação de oferecer, às pressas, atividades remotas aos nossos estudantes, desconsiderando a complexidade desta instituição e do contexto de emergência da vida social fora dela. Não cabe a nós passar o recibo e legitimar as medidas apressadas, em especial aquelas oriundas de um Ministro da Educação cuja prática já se mostrou inábil e em desacordo com a pasta que lidera.

Diante de todas as considerações colocadas aqui, solicitamos de Vossa Magnificência que:

1. Mantenha a decisão pela suspensão das aulas presenciais enquanto as recomendações científicas assim o apontarem;

2. Divulgue os dados do levantamento do questionário, e esclareça o seu inteiro teor, além de divulgar o levantamento acerca das condições de infraestrutura nos campi referentes às tecnologias de informação e comunicação disponíveis para o desenvolvimento do trabalho pedagógico tecnológico (material, humana e orçamentária);

3. Rejeite a diretriz do MEC que pressione pela realização de trabalho remoto docente enquanto dure a quarentena chancelada pela OMS.

O momento exige de nossas lideranças a serenidade para compreender o cenário em que estamos imersos e a responsabilidade para a tomada de decisões. Um calendário letivo se recupera, um conteúdo perdido se recupera, mas vidas perdidas, não.

São Luís, MA, 08 de abril de 2020

Assinam este documento

1. Prof. Dr. Adroaldo Almeida – IFMA/Campus São Luís – Maracanã

2. Prof. Dr. Vinícius Bezerra – IFMA/Campus São Luís – Maracanã

3. Prof. Ms. Vicente Juciê – IFMA/Campus Pinheiro

4. Prof. Ms. Cícero Lobo – IFMA/Campus São Luís – Maracanã

5. Prof. Dr. Paulo Garcês – IFMA/Campus São Luís – Maracanã

6. Prof.ª Ms. Cristiane Jacinto – IFMA/Campus São Luís – Monte Castelo

7. Prof.ª Dra. Joelma Santos – IFMA/Campus Pinheiro

8. Prof.ª Ms. Carolina Batista e Silva Coelho – IFMA/Campus São Luís – Maracanã

9. Prof. Dr. Raimundo Castro – IFMA/Campus São Luís – Monte Castelo

10. Prof. Ms. Alderico Santos – IFMA/Campus São Luís – Monte Castelo

11. Prof. Dr. Alberes Cavalcanti – IFMA/Campus São Luís – Monte Castelo

12. Prof.ª Ms. Simone Maranhão – IFMA/Campus São Luís – Monte Castelo

13. Prof.ª Ms. Fernanda Maria Vieira Ribeiro – IFMA/Campus Pinheiro

14. Prof. Dr. Thiago Peixoto de Almeida Cavalcante – IFMA/Campus Pinheiro

15. Prof. Ms. José Francisco Martins de Sousa – IFMA/Campus Pedreiras

16. Prof. Ms Roberval Amaral Neto – IFMA/Campus Pinheiro

17. Prof. Esp. Rodrigo Ferreira Quintanilha – IFMA/Campus Pinheiro

18. Prof.ª Ms. Bianca Trindade Messias – IFMA/Campus Pinheiro

19. Esp. Karoline Parrião Rodrigues – IFMA/Campus Pinheiro

20. Prof. Esp. Antonio Benedito Linhares Gaspar – IFMA/Campus São Luís – Centro Histórico

21. Prof. Esp. Genilton Luis Freitas Marques – IFMA/Campus Santa Inês

22. Prof.ª Nilza Cleide Gama dos Reis – IFMA/Campus Pinheiro

23. Prof.ª Ms. Nila Michele Bastos Santos – IFMA/Campus Pedreiras

24. Prof. Ms. Tiago Silva Moreira – IFMA/Campus Zé Doca

25. Prof. Ms. Lícia Cristina Araújo da Hora – IFMA/Campus São Luís – Centro Histórico

26. Prof.ª Antonia Nilda Alves Cruz – IFMA/Campus São Luís – Maracanã

27. Prof. Ms. Herliton Rodrigues Nunes – IFMA/Campus São Luís – Maracanã

28. Prof. Dr. Marcondes Lopes Leite – IFMA/Campus São Luís – Maracanã

29. Prof.ª Ms. Daniele Lima Costa – IFMA/Campus São Luís – Centro Histórico

30. Prof. Ms. Gilvan Azevedo dos Santos – IFMA/Campus São Luís – Maracanã

31. Prof.ª Ms. Darlene Rodrigues de Freitas – IFMA/Campus Pinheiro

32. Prof.ª Ms. Talia Gabrielle Santos Azevedo – IFMA/Campus Itapecuru-Mirim

33. Prof. Ms. Paulo Eduardo Oliveira Santos – IFMA/Campus Porto Franco

34. Prof. Dra. Carmozene Santos – IFMA/Campus São Luís – Maracanã

35. Prof.ª Ms. Meire Assunção Souza Araújo – IFMA/Campus S. Raimundo das Mangabeiras

36. Prof. Esp. Joivaldo Sousa Lopes – IFMA/Campus Barreirinhas

37. Ms. Triciane Rabelo dos Santos – IFMA/Campus São Luís – Centro Histórico

38. Prof. Ms. Tauan de Almeida Sousa – IFMA/Campus Zé Doca

39. Prof. Ms. Fábio Henrique Novais de Mesquita – IFMA/Campus Zé Doca

40. Prof. Ms. Jorge Antonio Soares Leão – IFMA/Campus São Luís – Monte Castelo

Link:

Carta aberta ao Reitor do IFMA sobre COVID-19 e Questiona_rio digital.pdf

Sinasefe Monte Castelo, com informações do Sinasefe Nacional