Sinasefe Nacional reúne-se com seções sindicais para traçar estratégia ante a ataques à rede federal; Sindicato entrega documento a reitores dos institutos

Reunião Ampliada Nacional do Sinasefe com seções sindicais

Com edição da Medida Provisória que ataca a democracia no âmbito dos institutos e universidades federais e no Colégio Pedro II, editada por Bolsonaro na véspera do último Natal, interferindo no processo de escolha dos dirigentes, imediatamente o Sinasefe convocou Reunião Ampliada, que aconteceu esta semana, na quarta e na quinta-feira, dias 15 e 16 de janeiro (veja mais sobre a MP no link ao final desta matéria) em Brasília.

O Sindicato aproveitou que o CONIF (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica), que reúne os reitores dos institutos, se reuniria no mesmo período para apresentar aos reitores uma carta de reivindicação em defesa da rede federal de ensino. A reunião do Conselho também tinha por objeto discutir os ataques desferidos pelo governo à educação pública, em especial aos institutos federais, e também foi convocada logo após a edição da Medida Provisória 914/2019.

O Sinasefe Monte Castelo esteve representado na Reunião Ampliada e na audiência com o CONIF pelos diretores Priscila Ribeiro, Ruy Barbosa e Pedro Ribeiro.

Reunião do Sindicato produz documento entregue ao Conselho

Durante sua Reunião Ampliada, o SINASEFE produziu e entregou Carta Aberta ao CONIF, com 26 tópicos de reivindicações do sindicato e 4 tópicos com pedidos de compromissos ao Conselho. O documento foi fruto dos debates da Direção Nacional (DN) do SINASEFE com as seções sindicais, refletindo os ataques mais recentes da atual conjuntura – como o Decreto 10185/2019, que extingue cargos no âmbito da rede federal, e a MPV 914/2019 – e a necessidade de defender a Rede Federal de Educação.

Para Áureo Mendonça, também da Diretoria, do Sinasefe Monte Castelo, o CONIF precisa se envolver na luta em defesa da rede, uma vez que ela está ameaçada com tantos ataques. Ele destaca, entre esses, a Reforma Administrativa pretendida por Jair Bolsonaro e Paulo Guedes pode significar o fim do serviço público de qualidade (veja links ao final da matéria). A reunião tratou também do conjunto de ataques aos serviços públicos e aos direitos sociais, como as reformas da Previdência e Trabalhista.

No documento entregue aos reitores, o Sindicato Nacional destacou, entre seus pontos, a luta contra a militarização da educação; contra a reforma do Ensino Médio; a revogação da Emenda Constituição 95/2016 que congela recursos para as áreas sociais, como a Educação; a defesa da liberdade de cátedra dos professores e professoras; o repúdio ao Escola Sem Partido, que na verdade amordaça a atividade docente; a luta contra a PEC 186 que faz parte da reforma administrativa e procura reduzir salários e impedir concursos; não ao ponto eletrônico; a retirada do Future-se da pauta da educação pública, que abre caminho para entrega desta à privatização; as restrições impostas pelo Decreto 9991/2019 à licença capacitação; além da defesa do RSC para técnicos e, claro, derrubada da MP 914.

Ao final da matéria, o documento entregue pelo Sindicato ao CONIF pode ser visto na íntegra.

Reitores repudiam MP 914

Reunião do CONIF

Já a reunião do CONIF resultou em uma Nota Pública na qual os reitores repudiam a MP 914 que altera o processo de escolha de dirigentes nas universidades, institutos e no Colégio Pedro II, com claro intuito de estrangular a democracia nesses espaços visando a alinhá-los ao bolsonarismo.

Na Nota, o Conselho informa que está intensificando articulações no Congresso Nacional pela rejeição da Medida, rogando anda que os parlamentares atuem na defesa integral da Lei 11.892/2008, que concebeu e criou a rede federal nos moldes atuais.

Para os reitores, a legislação que ampara os institutos foi fruto de um amplo processo democrático que resultou, com a criação da rede, em um projeto estruturante, inovador e inclusivo, além de socialmente consolidado. Alterar esse marco afetaria, segundo eles, a qualidade da Educação, da Ciência e da Tecnologia no âmbito da Rede Federal.

  • A íntegra da Nota do CONIF pode ser acessada no link a seguir:

NotaConif

  • Abaixo, o documento entregue pelo Sindicato aos reitores para que se alinhem à defesa de um projeto de educação de qualidade, público, gratuito, laico e democrático, com todos os pontos reivindicados no documento:

documento do SINASEFE entregue ao CONIF em 160120

  • Nos links abaixo, detalhes da luta contra a MP 914 e contra a reforma administrativa:

* Entidades da Educação se manifestam contra Medida Provisória que ataca autonomia das instituições de ensino

* Proposta que corta salário de servidores em até 25% e suspende novos concursos terá prioridade no Senado

* Emenda à Constituição pretende desobrigar limite mínimo exigido para investimento em Saúde e Educação públicas