30M começou com debate sobre educação e previdência no Monte Castelo: acompanhe

As atividades do 30M que culminaram com mais um grande ato em defesa da Educação Pública em São Luís tiveram início naquele Segundo Dia Nacional de Luta com o debate “A contrarreforma da Previdência e seus impactos na Educação Pública”, que contou com explanação do professor Amauri Fragoso, da Universidade Federal de Campina Grande, na Área de Vivência do Campus Monte Castelo.

Enquanto os estudantes preparavam uma grande faixa em defesa da Educação e dos institutos federais, técnicos e docentes ouviam atentamente as explicações do professor Amauri sobre as carreiras e como estas seriam impactadas pela PEC 06, que retira direitos previdenciários, destroi a Seguridade Social instituída pela Constituição de 1988 e tenta estabelecer um regime de capitalização que entrega as aposentadorias aos bancos privados. “Quem vai tomar conta da poupança do aposentado no regime de capitalização de Paulo Guedes é o cassino financeiro”, cravou o estudioso do tema.

Ele fez a retrospectiva dos direitos que já foram retirados (como anuênios, entre outros incentivos aos servidores públicos), mas também das conquistas das lutas destes trabalhadores e que estão mais ameaçadas que nunca agora com as propostas de Bolsonaro, como o que o governo chama de “nova previdência”. Amauri mostrou como o direito líquido e certo a se aposentar com o último vencimento (integralidade) e sob as mesmas regras de quem continua na ativa (paridade) foram sendo retirados pelas várias reformas, como as empreendidas sob a gestão Lula.

Atualmente, pairam ameaças como o desmembramento das carreiras, como o projeto de retirada da retribuição por titulação (RT) das aposentadorias e também as discussões do momento sobre redução salarial, baseados em falsas informações que jogam a sociedade contra os servidores. É o caso, por exemplo, das avaliações que podem levar a demissões por insuficiência de desempenho. “Já há avaliações, e isso tem que ser dito e mostrado”, alertou, apontando que o que se quer, agora, não é avaliar o desempenho, mas abrir caminho para a demissão (sumária).

Sobre outro instituto assegurado ao servidor público, o da estabilidade, mostrado à população como se fosse regalia ou privilégio, ele demonstrou que, longe disso, “é a garantia que o servidor tem que vai poder exercer seu trabalho sem ser perseguido pelo governo de plantão”.

Sobre os diversos ataques às carreiras, ele caracterizou que eles vêm se concretizando através de “minirreformas”, que minam a carreira por dentro. Como exemplo, a instituição, em 2008, de gratificação produtivista, que feria a paridade por deixar de fora os aposentados. Isso foi posteriormente retirado após luta das categorias docente e técnica.

Os planos de carreira atualmente em vigor também geraram prejuízos como a desvalorização financeira dos cargos. Chamando atenção para a tabela salarial, ele demonstrou como, embora mantendo denominações como “dedicação exclusiva”, “professor 20H”, 40H, estas não mais se equivalem: O 40H, por exemplo, não equivale mais ao dobro do 20H, mas a apenas 1,40 daquela, e por aí sucessivamente. “Quebrou a proporcionalidade”, alertou, chamando atenção para o fato de que a categoria nem se atentou para isso, pois, durante a negociação salarial, a base aceitou esse tipo de acordo sem se atentar para as perdas, que vão ficando mais claras agora com a integralização dos planos.

Todos esses ataques podem ser vistos de forma detalhada na fala do professor Amauri, que pode ser vista no vídeo abaixo (se não abrir automaticamente clique AQUI).

 

#30M! Acontecendo agora no IFMA campus Monte Castelo o debate a contrarreforma da previdência e seus impactos na Educação Pública, com Amauri Fragoso, da Universidade Federal de Campina Grande. A atividade é parte das mobilizações deste Segundo Dia Nacional de Luta em Defesa da Educação Pública: à tarde tem concentração para ato no centro de São Luís e manifestações espelhadas por todo o estado e pelo país

Publicado por Sinasefe Seção Monte Castelo em Quinta-feira, 30 de maio de 2019